Um contrato bem elaborado nas contratações de propriedade intelectual que envolvem um negócio jurídico, proporciona a garantia e a segurança ao serviço acordado entre as partes.
No mundo corporativo, um contrato é a principal ferramenta para se fechar uma parceria ou um negócio. A essência de um contrato é estabelecer direitos e deveres entre as partes que celebram qualquer tipo de negócio. Por atuarmos no meio jurídico, consideramos o contrato a peça fundamental em nossa relação empresarial, como prestadores de serviços para empresas e pessoas físicas, tornando o negócio jurídico seguro e saudável em todos os aspectos.
A previsão legal de contratos está nos artigos 421 a 480 do código civil brasileiro.
Como no mundo empresarial as relações comerciais e profissionais são uma oportunidade de crescimento, o contrato tem o papel de intermediar essas relações, estabelecendo regras, garantias, direitos e deveres entre as partes. Não poderia ser diferente na contratação da proteção de sua marca ou qualquer outro ativo intelectual, não é mesmo?!
Afinal, o contrato é um instrumento jurídico que assegura um acordo entre duas ou mais pessoas ou entre duas ou mais empresas e assim, regular as relações ali estabelecidas.
Um contrato bem elaborado resulta em uma negociação próspera e sem surpresas lá na frente! Em nosso escritório tomamos alguns cuidados muito importantes antes e na hora da elaboração de um contrato:
- Elaboramos um resumo da negociação e de todos os acordos de forma clara e objetiva;
- Identificamos os elementos indispensáveis para a prestação de serviço;
- Qualificamos as partes envolvidas no negócio com o máximo de informações possíveis;
- Definimos de forma clara o objeto do contrato;
- Elencamos os direitos e deveres de ambas as partes;
- Detalhamos os valores, forma e prazo para pagamentos e garantias;
- Trabalhamos as clausulas de privacidade de dados em acordo com a LGPD.
Esses são apenas alguns passos que seguimos para a segurança da contratação de nossos serviços, aliás, cada contrato é único e deve ser estabelecido com conhecimento jurídico que nesta hora é fundamental para identificar inconsistências, adequando todas as necessidades e assegurando o cumprimento de todas as cláusulas.
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