Propriedade Intelectual é o conceito que visa dar proteção legal ao direito de propriedade e exploração econômica de invenções, patentes, marcas, desenhos. Mas o que é exatamente? Para que serve? Quem se utiliza dela?
Nesse texto, vamos abordar resumidamente o que você precisa entender sobre esse tema. Vamos lá!
A propriedade intelectual garante ao autor (pessoa física ou jurídica) o direito de utilizar suas criações para gerar lucro. Nesse sentido, tudo que a mente produz é digno de proteção e recompensa por sua criação. Toda criação da mente humana pode ser protegida de cópias, desde uma nova invenção para uso no dia a dia ou até mesmo um poema pensado e escrito por um amante apaixonado.
Visando a proteção dessas criações, o ramo da Propriedade Intelectual abrange os campos de Propriedade Industrial, Direitos Autorais, bem como outros Direitos sobre bens imateriais, produtos do intelecto humano.
Os Direitos Autorais abrangem trabalhos literários e artísticos, como romances, poemas, peças, filmes, música, desenhos, símbolos, imagens, esculturas, programas de computador, internet, entre outros.
Já os direitos de Propriedade Industrial são relacionados basicamente às criações voltadas para indústria – todas essas são protegidas por patentes. Desenhos industriais, marcas, nomes comerciais, indicação geográfica de produtos e serviços e o segredo empresarial: todos são protegidos pela Lei 9.279/96. É importante lembrar que esses direitos dependem de requisição e análise do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
Isso tudo é muito relacionado à inovação; e inovação, como você deve saber, tem tudo a ver com empreendedorismo – seja inovação em relação à forma de comércio, desenvolvimento ou uso de tecnologias novas ou inovadoras.
É impressionante como uma marca – mesmo falida – pode continuar valendo muito no mercado somente por causa do seu nome. A partir desse contexto, é possível perceber a importância de falar sobre propriedade intelectual. Muitas empresas a negligenciam, porém, esquecem que é um dos maiores patrimônios intangíveis existentes e que pode perpetuar por um legado.
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